Planu Asaun Anual 2025 AM Manufahi
| 054: Autoridade Municipal de Manufahi | ||||||||||||||||
| 6 | Orsamentu | |||||||||||||||
| ODS / PED / Objetivo ba Longu Prazu / Program / Objetivu Médiu Prazu / Subprograma / Rezultadu Kurtu Prazu (Output) / Atividade [Markador Jéneru] | [Markador ba Labarik] | [Markador Nutrisaun] | [Markador Klimátika] | [Markador Nutrisaun] | [Markador Klimátika] | Indikadór Dezempeñu | Pontu Partida (Baseline) | Meta | Meiu Verifikasaun | Divizaun | Fonte Finansiamentu | Kronograma Implementasaun | Kategoria Orsamentu | Total | |||||||
| 1T | 2T | 3T | 4T | 501: Salários e Vencimentos | 502: Bens e Serviços Correntes | 503: Transferências Públicas | 504: Capital Menor | 505: Capital de Desenvolvimento | ||||||||
| ODS: OBJETIVO 16 : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES – Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis | ||||||||||||||||
| ODS: OBJETIVO 17 : PARCERIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃODOS OBJETIVOS – Objetivo 17. Reforçar os meios de implementação e revitalizar a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável |
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| PED SETOR: CAPITAL SOCIAL | ||||||||||||||||
| PED SETOR: DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA | ||||||||||||||||
| PED SETOR: DESENVOLVIMENTO DE ECONÓMICO | ||||||||||||||||
| PED SETOR: ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu 1): Em 2030, o povo de Timor-Leste será educado e experiente, capaz de viver uma vida longa e produtiva e ter acesso a uma educação de qualidade que lhes permita participar do desenvolvimento económico, social e político da nossa nação. | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu 2): Em 2030, Timor-Leste terá uma população mais saudável como resultado de serviços de saúde abrangentes e de alta qualidade acessíveis a todos os timorenses. Por sua vez, isso reduziria a pobreza, elevaria os níveis de renda e melhorou a produtividade nacional. | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu 3): Com muito a oferecer aos visitantes internacionais, forneceremos uma variedade de experiências de turismo que aproveitam nossa beleza natural, cultura e patrimônio. | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu 4): O setor público em Timor-Leste será fundamental para construir a confiança no governo, que é um pré-requisito para a construção da nação. | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu 5): Desenvolvimento Rural e Urbana (Fundo Infraestruturas) | ||||||||||||||||
| Programa 025: Descentralização Administrativa e Poder local | $209,385 | $81,729 | $908,552 | $937,102 | $2,136,768 | |||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 025.0.0: Garantir a implementação efetiva da descentralização administrativa e do poder local | Acordos e legislação em vigor para a descentralização administrativa | tbd | tbd | Relatorio | $209,385 | $81,729 | $908,552 | $937,102 | $2,136,768 | |||||||
| Subprograma 02501: Desenvolvimento Local | $209,385 | $68,630 | $908,552 | $1,186,567 | ||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 02501.0.0: Desenvolver, promover e garantir as condições socioeconômicas e de governança local por meio do desenvolvimento de infraestruturas básicas em todo o território para reduzir a pobreza nas comunidades locais e rurais | 1) # de suco que recebem transferência de subsídios operacionais e de subsídios da infraestruturas. 2) # de projetos construidos/implementados a nivel sucos ou aldeias. 3) # de comunidades capacitados nas areas de gestao dos projetos. 4) # de setores privados envolvidos no PNDS. |
Tbd | Tbd | Relatorio | $209,385 | $68,630 | $908,552 | $1,186,567 | ||||||||
| Atividade 0250102: Gestão do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS) [I: Indireta] | “1). # de suco que recebem transferência de subsídios operacionais (# resipiente mulheres, # homens e # resipiente com deficiência); 2). # de suco que recebem transferência de subsídios da infraestruturas (# resipiente mulheres, # homens e # resipiente com deficiência); 3). # de projetos construído; 4).# de Sede Sucos construído; 5). % progresso dos projetos da comunidade a nível sucos são monitorizados e avaliados; 6). % gastos subsídios sucos monitorizados; 7). % participação das comunidades com (# participantes mulheres, # homens e & # pessoal com deficiência); 8). # de funcionário Casuais Empregado; 9). # de funcionário casuais são capacitados (# participante mulheres, # homens e # pessoa com deficiência). 10). # de EJS e membros comunidades capacitado; 11). # de trabalhadores empregado no Projeto PNDS; 12). # de setores privados envolvidos no PNDS; 13). # de benefiários nos Projetos PNDS. “ |
1). 29 de suco que recebem transferência de subsídios operacionais (# resipiente mulheres, # homens e # resipiente com deficiência); 2). 29 de suco que recebem transferência de subsídios da infraestruturas (# resipiente mulheres, # homens e # resipiente com deficiência); 3). 29 de projetos construído; 4).# de Sede Sucos construído; 5). 50% progresso dos projetos da comunidade a nível sucos são monitorizados e avaliados; 6). % gastos subsídios sucos monitorizados; 7). 80% participação das comunidades com (# participantes mulheres, # homens e & # pessoal com deficiência); 8). # de funcionário Casuais Empregado; 9). # de funcionário casuais são capacitados (# participante mulheres, # homens e # pessoa com deficiência). 10). # de EJS e membros comunidades capacitado; 11). # de trabalhadores empregado no Projeto PNDS; 12). # de setores privados envolvidos no PNDS; 13). # de benefiários nos Projetos PNDS. “ |
“1). 29 de suco que recebem transferência de subsídios operacionais (100 resipiente mulheres, 100 homens e 20 resipiente com deficiência); 2). 29 de suco que recebem transferência de subsídios da infraestruturas (100 resipiente mulheres, 100 homens e 20 resipiente com deficiência); 3). 29 de projetos construído; 4).# de Sede Sucos construído; 5). 100% progresso dos projetos da comunidade a nível sucos são monitorizados e avaliados; 6). 100% gastos subsídios sucos monitorizados; 7). 100% participação das comunidades com (100 participantes mulheres, 100 homens e & 20 pessoal com deficiência); 8). 17 de funcionário Casuais Empregado; 9). 17 de funcionário casuais são capacitados (10 participante mulheres, 7 homens e 0 pessoa com deficiência). 10). 203 de EJS e membros comunidades capacitado; 11). 300 de trabalhadores empregado no Projeto PNDS; 12). 2 de setores privados envolvidos no PNDS; 13). 29 de benefiários nos Projetos PNDS. “ |
Relatorio Atividade | 0541801: Serviço Municipal de Apoio ao Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos | 9701: AM de Manufahi | $209,385 | $68,630 | $908,552 | $1,186,567 | ||||||
| Subprograma 02502: Descentralização Administrativa | $9,500 | $9,500 | ||||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 02502.0.0: Capacidade institucional para a descentralização administrativa alcançada | 1) # de municipios, postos administrativos e sucos munitorizados e avaliados. 2) # dos sucos recebidos uniformes. 3) # de motorizadas distribuidos aos chefes dos sucos eleitos. 4) # Municípios Mapeados sobre Mapeamento dos Limites Territóriais dos Municípios. |
$9,500 | $9,500 | |||||||||||||
| Atividade 0250250: Apoio Administracao para Posto Administrativo Same [I: Indireta] | 1) # de Postos Administrativos 4 X verbas administrativas Recebido. 2) # de empregos locais para trabalho casual; 3) % de execução do orçamento PLE. |
1) 4 de Postos Administrativos 4 X verbas administrativas Recebido. 2) 0 de empregos locais para trabalho casual; 3) 0% de execução do orçamento PLE. |
1) 4 de Postos Administrativos recebem verbas administrativas; 2) 0 de empregos locais para trabalho casual; 3) % de execução do orçamento PLE. |
Relatorio Atividade | 0541101: Administração do Posto Administrativo | 9701: AM de Manufahi | $1,500 | $1,500 | ||||||||
| Atividade 0250251: Apoio Administracao para Posto Administrativo Alas [I: Indireta] | 1) # de Postos Administrativos 4 X verbas administrativas Recebido. 2) # de empregos locais para trabalho casual; 3) % de execução do orçamento PLE. |
1) 4 de Postos Administrativos 4 X verbas administrativas Recebido. 2) 0 de empregos locais para trabalho casual; 3) 0% de execução do orçamento PLE. |
1) 4 de Postos Administrativos recebem verbas administrativas; 2) 0 de empregos locais para trabalho casual; 3) % de execução do orçamento PLE. |
Relatorio Atividade | 0541101: Administração do Posto Administrativo | 9701: AM de Manufahi | $1,500 | $1,500 | ||||||||
| Atividade 0250252: Apoio Administracao para Posto Administrativo Fatuberlio [I: Indireta] | 1) # de Postos Administrativos 4 X verbas administrativas Recebido. 2) # de empregos locais para trabalho casual; 3) % de execução do orçamento PLE. |
1) 4 de Postos Administrativos 4 X verbas administrativas Recebido. 2) 0 de empregos locais para trabalho casual; 3) 0% de execução do orçamento PLE. |
1) 4 de Postos Administrativos recebem verbas administrativas; 2) 0 de empregos locais para trabalho casual; 3) % de execução do orçamento PLE. |
Relatorio Atividade | 0541101: Administração do Posto Administrativo | 9701: AM de Manufahi | $1,500 | $1,500 | ||||||||
| Atividade 0250253: Apoio Administracao para Posto Administrativo Turiscai [I: Indireta] | 1) # de Postos Administrativos 4 X verbas administrativas Recebido. 2) # de empregos locais para trabalho casual; 3) % de execução do orçamento PLE. |
1) 4 de Postos Administrativos 4 X verbas administrativas Recebido. 2) 0 de empregos locais para trabalho casual; 3) 0% de execução do orçamento PLE. |
1) 4 de Postos Administrativos recebem verbas administrativas; 2) 0 de empregos locais para trabalho casual; 3) % de execução do orçamento PLE. |
Relatorio Atividade | 0541101: Administração do Posto Administrativo | 9701: AM de Manufahi | $3,000 | $3,000 | ||||||||
| Atividade 0250272: Funcionamento do órgão no Posto Administrativo [I: Indireta] | “1) # encontro da Asembleia posto administrativa Realizados 2) # Consultas organizacao comunitaria na comunidade local realizadas” |
“1) 4 encontro da Asembleia posto administrativa Realizados 2) 29 Consultas organizacao comunitaria na comunidade local realizadas” |
“1) 8 encontro da Asembleia posto administrativa Realizados 2) 29 Consultas organizacao comunitaria na comunidade local realizadas” |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $2,000 | $2,000 | ||||||||
| Subprograma 02503: Planeamento de Desenvolvimento Integrado Municipal (PDIM) | $3,599 | $937,102 | $940,701 | |||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 02503.0.0: MAE sei kompleta output ba Implementação do Planeamento de Desenvolvimento Integrado Municipal (PDIM) | “1) # do desenvolvimento do sector privado local atraves da participação no programa do planeamento e desenvolvimento integrado municipal. 2) % do Aprovizionamento do PDIM nos Municípios realizados. 4) # de pagamento aos Projetos do PDIM “ |
$425,000 | $425,000 | |||||||||||||
| Atividade 02503G1: Konstrusaun Eskola Esg. Turiscai [I: Indireta] | “1) % Konstrusaun Esckola Esg. Turiscai. 2) # de Projetos Implementados” |
tbd | “1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $125,000 | $125,000 | ||||||||
| Atividade 02503G2: Rehabilitasaun Pouzada Turiscai [I: Indireta] | “1) % Rehabilitasaun Pouzada Turiscai. 2) # de Projetos Implementados” |
tbd | “1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $100,000 | $100,000 | ||||||||
| Atividade 02503G3: Konstrusaun Posto Saúde Selihasan [I: Indireta] | “1) % Konstrusaun Posto Saúde Selihasan . 2) # de Projetos Implementados” |
tbd | “1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $100,000 | $100,000 | ||||||||
| Atividade 02503G4: Rekonstrusaun Posto Saúde Tarabula [I: Indireta] | “1) % Rekonstrusaun Posto Saúde Tarabula. 2) # de Projetos Implementados” |
tbd | “1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $100,000 | $100,000 | ||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 02503.0.1: 1) Assegurar a qualidade da gestão e execução do plano do projeto com base nas políticas, procedimentos e orientações do PDIM do Programa a executar. 2) Assegurar as infra-estruturas de base nos municípios para preparar o poder local 3) Verificação, inspeção de qualidade e recomendação relativa ao pagamento de todos os projectos PDIM |
$3,599 | $512,102 | $515,701 | |||||||||||||
| Atividade 0250307: Monitorização e assistência técnica para a implementação do Plano de Investimento Municipal (PIM) [I: Indireta] | # de relatorios dos Projetos monitorizados e supervisionados | tbd | 4 relatorios dos Projetos monitorizados e supervisionados | Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $3,599 | $3,599 | ||||||||
| Atividade 02503C6: Konstrusun Edificio Posto Adaministrativo Same Villa [I: Indireta] | “1) % Konstrusaun Edificio Posto Adaministrativo Same Villa . 2) # de Projetos Implementados” |
“1)66.25% 2) 1 Projetos Implementados |
“1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $11,688 | $11,688 | ||||||||
| Atividade 02503C7: Konstrusaun Drainagem (Area Igereja Paroquia Same) [I: Indireta] | “1) % Konstrusaun Drainagem (Area Igereja Paroquia Same) 2) # de Projetos Implementados” |
“1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
“1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $1,016 | $1,016 | ||||||||
| Atividade 02503C8: Konstrusaun Drainagem (Area Aidahaleu-Nularan) [I: Indireta] | “1) % Konstrusaun Drainagem (Area Aidahaleu-Nularan) 2) # de Projetos Implementados” |
“1)66.75% 2) 1 Projetos Implementados |
“1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $4,833 | $4,833 | ||||||||
| Atividade 02503C9: Konstrusaun Drainagem (Sas – Esg 1912) [I: Indireta] | “1) % Konstrusaun Drainagem (Sas – Esg 1912. 2) # de Projetos Implementados” |
“1)83% 2) 1 Projetos Implementados |
“1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $3,986 | $3,986 | ||||||||
| Atividade 02503D0: Konstrusaun Estrada Aidahaleu – Edificio Edukasaun [I: Indireta] | “1) % Konstrusaun Estrada Aidahaleu – Edificio Edukasaun 2) # de Projetos Implementados” |
“1) 40% 2) 1 “1) 40.01% 2) 1 Projetos Implementados |
“1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $93,066 | $93,066 | ||||||||
| Atividade 02503D1: Konstrusaun No Rehabilitasaun Aredores Autoridade Municipio Manufahi [I: Indireta] | “1) % Rehabilitasaun Aredores Autoridade Municipio Manufah. 2) # de Projetos Implementados” |
“1)58.72% 2) 1 Projetos Implementados |
“1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $19,526 | $19,526 | ||||||||
| Atividade 02503D2: Konstrusaun No Residencia Bispo (Futuru Ba Diocese) [I: Indireta] | “1) % Konstrusaun Residencia Bispo (Futuru Ba Diocese). 2) # de Projetos Implementados” |
“1)23.10% 2) 1 Projetos Implementados |
“1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $34,492 | $34,492 | ||||||||
| Atividade 02503D3: Projeto Road Construction And Landscape [I: Indireta] | “1) % Konstrusaun Projeto Road Construction And Landscape 2) # de Projetos Implementados” |
“1) 6.27% 2) 1 Projetos Implementados |
“1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $93,495 | $93,495 | ||||||||
| Atividade 02503D4: Rehabilitasaun Irrigasaun Natar Au-takan [I: Indireta] | “1) % Rehabilitasaun Irrigasaun Natar Au-takan. 2) # de Projetos Implementados” |
Tbd | “1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $150,000 | $150,000 | ||||||||
| Atividade 02503D5: Konstrusaun Posto Saude Suco Lesuata [I: Indireta] | “1) % Konstrusaun Posto Saude Suco Lesuata 2) # de Projetos Implementados” |
Tbd | “1) 100% 2) 1 Projetos Implementados |
Relatorio Atividade | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $100,000 | $100,000 | ||||||||
| ODS: OBJETIVO 8 : TRABALHO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÓMICO – Objetivo 8. Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos | ||||||||||||||||
| PED SETOR: DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu: Uma extensa rede de estradas de qualidade e bem conservadas conectará nossas comunidades, promoverá desenvolvimento rural, indústria e turismo e proporcionará acesso aos mercados. | ||||||||||||||||
| Programa 026: Estradas e Pontes | $139,350 | $33,593 | $172,943 | |||||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 026.0.0: Construção, reabilitação e manutenção de estradas nacionais, incluindo auto-estradas, estradas municipais, estradas urbanas e rurais de alta qualidade (ou de acordo com critérios internacionais de qualidade) | ” 1) # km de estradas e pontes em bom ou bom estado (em 2028): a. # km de via rápida, b. # km de estrada e pontes nacional, c. # km de estrada e pontes municipal, d. # km de estradas e pontes urbanas e. # km de estradas e pontes rurais “ |
“3,905.57 kms de estradas nacionais e regionais reabilitadas e 180 conservadas “ |
“259.7 kms de estradas nacionais e regionais reabilitadas e 50 pontes conservadas “ |
$139,350 | $33,593 | $172,943 | ||||||||||
| Subprograma 02618: Manutenção e conservação das estradas e pontes | $139,350 | $33,593 | $172,943 | |||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 02618.0.0: Assegurar a reabilitação e manutenção de todas as estradas e pontes rurais nos municípios | Quilómetros (km) de estradas e pontes rurais construídas” | $139,350 | $33,593 | $172,943 | ||||||||||||
| Atividade 0261803: Monitorização e assistência técnica para a manutenção e conservação das estradas e pontes [I: Indireta] | # de monitorização e supervisão | 32 de monitorização e supervisão | 50 de monitorização e supervisão | Relatórios de Atividades | 0540501: Serviços Municipal de Obras Públicas e Transportes | 9701: AM de Manufahi | $139,350 | $33,593 | $172,943 | |||||||
| ODS: UNDEFINED – | ||||||||||||||||
| PED SETOR: UNDEFINED | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu: | ||||||||||||||||
| Programa 028: Desenvolvimento Rural e Urbano | $0 | $0 | ||||||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 028.0.5: O sector privado será a principal fonte de crescimento do rendimento e emprego nas zonas rurais de Timor-Leste | $0 | $0 | ||||||||||||||
| Subprograma 02810: Planeamento de Desenvolvimento Integrado Municipal (PDIM) | $0 | $0 | ||||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 02810.0.0: Verificação, inspeção de qualidade e recomendação relativa ao pagamento de todos os projectos PDIM | $0 | $0 | ||||||||||||||
| Atividade 0281005: Continuar a implementação de projectos on-going [I: Indireta] | “1) % Implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado Municipal (PDIM), 2) #de projetos implementados” |
1). 100% ; 2). 5 Projeto | 1). 100% ; 2). 5 Projeto | Relatórios de Atividades | 0541301: Serviço Municipal de Planeamento Integrado e Desenvolvimento | 9701: AM de Manufahi | $0 | $0 | ||||||||
| ODS: OBJETIVO 16 : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES – Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis | ||||||||||||||||
| PED SETOR: ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu: Construiremos um setor de segurança que possa assumir seu papel de servir ao nosso povo e garantir a paz, segurança e estabilidade de nossa nação. | ||||||||||||||||
| Programa 366: Segurança Nacional | $27,300 | $2,940 | $10,000 | $40,240 | ||||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 366.0.0: Prevenção e resposta a grandes acidentes e desastres, bem como a proteção e alívio da população, é fortalecida e aumentada | “Redução do número de incidentes criminais “ |
$27,300 | $2,940 | $10,000 | $40,240 | |||||||||||
| Subprograma 36624: Gestão de riscos de desastres | $27,300 | $2,940 | $10,000 | $40,240 | ||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 36624.0.0: Os sistemas de prevenção e gestão de desastres naturais respondem de forma eficiente e atempada às necessidades das populações mais afetadas | $27,300 | $2,940 | $10,000 | $40,240 | ||||||||||||
| Atividade 3662413: Fornecimento de apoio de emergència as populações afetadas pela ocorrência de desastres naturais [E: Alargado] | # ou % da população afetada beneficiando do apoio de emergência | 120 população afetada beneficiando do apoio de emergência | 150/—–% população afetada beneficiando do apoio de emergência. | Relatorio Atividade | 0540901: Serviços Municipais de Proteção Civil e Desastres Naturais | 9701: AM de Manufahi | $27,300 | $2,940 | $10,000 | $40,240 | ||||||
| ODS: OBJETIVO 16 : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES – Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis | ||||||||||||||||
| PED SETOR: ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu: Adotaremos uma estratégia abrangente para construir o sistema de justiça de Timor-Leste e aumentar a sua capacidade para cumprir o seu papel e funções. | ||||||||||||||||
| Programa 392: Acesso à Justiça | $21,466 | $12,800 | $34,266 | |||||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 392.0.2: Toda a terra em Timor-Leste é registada e os bens do Estado são bem mantidos e geridos | “Número de campanhas de socialização para atender ao sistema judiciário de Timor-Leste “ |
$21,466 | $12,800 | $34,266 | ||||||||||||
| Subprograma 39214: Serviços Cadastrais | $21,466 | $12,800 | $34,266 | |||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 39214.0.0: Todos os lotes de terras registados | “1) # dos lotes de terras registados 2) Gestão eficaz do património imobiliário do Estado assegurado” |
“Sistema de Registo de Bens estabelecido “ |
$21,466 | $12,800 | $34,266 | |||||||||||
| Atividade 3921405: Organização do cadastro municipal e registo prédial dos prédios rústicos e prédios urbanos [I: Indireta] | # de Instrumentos legais socializados e realizados | 8 Instrumentos legais socializados e realizados | 10 Instrumentos legais socializados e realizados | Relatorio Atividade | 0540801: Serviços Municipal de Registos, Notariado e Cadastrais | 9701: AM de Manufahi | $21,466 | $12,800 | $34,266 | |||||||
| ODS: OBJETIVO 16 : PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES – Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis | ||||||||||||||||
| PED SETOR: ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu: O setor público em Timor-Leste será fundamental para construir a confiança no governo, que é um pré-requisito para a construção da nação. | ||||||||||||||||
| Programa 510: Funcionamento e Desenvolvimento Institucional | $1,097,154 | $368,496 | $867,522 | $202,501 | $2,535,673 | |||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 510.0.0: Construir confiança no governo | Progresso do desenvolvimento das leis, politicas e enquadramento institucional da descentralização administrativa e poder local, desenvolvimento rural, eleitoral e preservação dos documentos históricos elaborado. | Plano Estrategico aprovado | As Leis sobre Poder Local e da Descentralização Administrativa, Finanças Municipais e das Eleições Municipais, Lei do Aprovisionamento Municipal e do Patrimonio Municipal e outros regulamentos aprovado e implemntado. | Relatórios | $1,097,154 | $368,496 | $867,522 | $202,501 | $2,535,673 | |||||||
| Subprograma 51001: Funcionamento Instituicional | $6,000 | $867,522 | $873,522 | |||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 51001.0.0: Melhorar os índices de transparência e responsabilização no funcionamento da administração pública. | 1)# do progresso no desenvolvimento das leis, politicas e enquadramento institucional da descentralização administrativa e poder local, desenvolvimento rural, eleitoral e preservação dos documentos históricos. 2) # do progresso no desenvolvimento das leis, politicas e enquadramento institucional de Desenvolvimento Municipal e Desenvolvimento Comunitario. | ). Proposta de Revisão à Lei do Poder Local e da Descentralização Administrativa, Finanças Municipais e das Eleições Municipais e Proposta de Lei do Aprovisionamento Municipal e do Patrimonio Municipal; 2) N.d. | 1) 10 propostas de Lei, 23 Decretos Leis, 20 Diplomas Ministerias. 2) 15 documentos do Plano Dezenvolvimento Municipal e Comunitario, tendo concluido a revisão. | Relatórios | $6,000 | $867,522 | $873,522 | |||||||||
| Atividade 5100109: Inspeção, fiscalização e auditoria [E: Alargado] | # de inspeções e auditorias realizados | “18 inspeções e auditoria realizados. “ |
“30 inspeções e auditoria realizados. “ |
Relatórios de Atividades | 0541501: Agência Municipal de Fiscalização | 9701: AM de Manufahi | $3,000 | $3,000 | ||||||||
| Atividade 5100145: Reforçar o funcionamento das administração suco [I: Indireta] | 1) # de Sucos recebem verbas administrativas; 2) % do plano de formação e reforço das capacidades dos líderes comunitários e outros recursos humanos realizados. |
1)29 Sucos receberam subsídios de administração. | 29 Sucos receberam subsídios de administração. | Relatórios de Atividades | 0542001: Serviço Municipal de Apoio às Organizações Não Governamentais e às Organizações Comunitárias | 9701: AM de Manufahi | $3,000 | $57,756 | $60,756 | |||||||
| Atividade 5100146: Subsidiu ao lideranças comunitárias [I: Indireta] | 1) # de Líderes Comunitários recebem subsídios incluindo aumentos de subsídios para membros do Conselho de Suco, Chefe de Suco, Chefe de Aldeia, Pessoal do Apoio Administração Suco e delegados de Suco; 2) % das organizações comunitárias beneficiam dos incentivos. |
“1) 526 Líderes Comunitários e 116 Pessoas de Apoio à Administração dos Sucos receberam subsídios. “ |
“1) 526 Líderes Comunitários e 116 Pessoas de Apoio à Administração dos Sucos receberam subsídios. “ |
Relatórios de Atividades | 0542001: Serviço Municipal de Apoio às Organizações Não Governamentais e às Organizações Comunitárias | 9701: AM de Manufahi | $809,766 | $809,766 | ||||||||
| Subprograma 51002: Desenvolvimento Instituicional | $1,097,154 | $362,496 | $202,501 | $1,662,151 | ||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 51002.0.0: Plano Anual implementado | 1) % da execução orçamentária por programa executado. 2) # do processo de aprovisionamento assinados em 2024. 3) # de municipios e nacional bens imoveis do estrado registrados. 4) # Monitorização dos serviços ICT nos municipios; | 1) 93% de orca,emto executado. 2) 135 dos contratos de aprovisionamento. 3) a nivel nacional e 2 municípios com piloto. 4) Serviços ICT em 13 Municipios | 1) 100 % executado. 2) 195 dos contratos de aprovisionamento. 3) A Nacional e 12 municipios registrados. 4) Serviços ICT em 13 municipios monitorizado; | Relatórios | $1,097,154 | $362,496 | $202,501 | $1,662,151 | ||||||||
| Atividade 5100205: Planeamento, monitorização e estatísticas [E: Alargado] | 1) # do plano de desenvolvimento municipal; 2) # de monitorizações, pareceres técnicos e relatórios trimestrais/anual produzidos. |
“1) 28 do plano de desenvolvimento municipal; 2) 5 de monitorizações, pareceres técnicos e relatórios trimestrais/anual produzidos.” |
“1) 30 do plano de desenvolvimento municipal; 2) 8 de monitorizações, pareceres técnicos e relatórios trimestrais/anual produzidos.” |
Relatórios de Atividades | 0541401: Agência Municipal de Planeamento | 9701: AM de Manufahi | $3,600 | $3,600 | ||||||||
| Atividade 5100206: Gestão de recursos humanos [E: Alargado] | 1) # de vagas de pessoal preenchidas; 2) # de concurso interno, de transferência ou de destacamento de funcionários ou agentes da Administração Pública; 3) Taxa de absentismo dos funcionários; 4) # de formação em Recursos humanos. |
“2024 ; 1) 0 vaga; 2) 0 de concurso interno, de 4 transferência ou de destacamento de funcionários ou 0 agentes da Administração Pública. 3) 100% Taxa de absentismo dos funcionários. 4) 2 formação dos Recursos humanos “ |
1) 10 de vagas de pessoal preenchidas; 2) 18 de concurso interno, de transferência ou de destacamento de funcionários ou agentes da Administração Pública; 3) 100% Taxa de absentismo dos funcionários; 4)4 de formação em Recursos humanos. “” “ |
Relatórios de Atividades | 0541601: Serviço Municipal de Administração e Recursos Humanos | 9701: AM de Manufahi | $3,000 | $3,000 | ||||||||
| Atividade 5100209: Organização e gestão de eventos [I: Indireta] | # de eventos nacionais, municipais organizados e realizados. | 5 de eventos nacionais, municipais organizados e realizados. | 6 de eventos nacionais, municipais organizados e realizados. | Relatórios de Atividades | 0540101: Serviço Municipal de Finanças | 9701: AM de Manufahi | $35,000 | $35,000 | ||||||||
| Atividade 5100211: Aprovisionamento e gestão de contratos [E: Alargado] | # de contratos públicos assinados | 37 contratos públicos assinados | 50 contratos públicos assinados | Relatórios de Atividades | 0541901: Serviço Municipal de Aprovisionamento | 9701: AM de Manufahi | $3,000 | $3,000 | ||||||||
| Atividade 5100223: Gestão do património e logística [I: Indireta] | “1) % do património móvel e imóvel inventariado e regularmente atualizado; 2) % do património imóvel e móvel em bom funcionamento; 3) % de expedientes e arquivos organizados; 4) % das instalações do município seguras e limpas.” |
“1) 100% do património móvel e imóvel inventariado e regularmente atualizado; 2) 80% do património imóvel e móvel em bom funcionamento; 3) 100% de expedientes e arquivos organizados; 4) 100% das instalações do município seguras e limpas.” |
“1) 100% do património móvel e imóvel inventariado e regularmente atualizado; 2) 100% do património imóvel e móvel em bom funcionamento; 3) 100% de expedientes e arquivos organizados; 4) 100% das instalações do município seguras e limpas.” |
Relatórios de Atividades | 0541705: Serviço Municipal de Património e Logistica | 9701: AM de Manufahi | $134,000 | $202,501 | $336,501 | |||||||
| Atividade 510022X: Gestão da administração e das finanças [I: Indireta] | “1) % da execução orçamental; 2) % de pagamentos atrasados; “ |
1). 97%, 2). 2%, | 1). 100%, 2). 100%, | Relatórios de Atividades | 0540101: Serviço Municipal de Finanças | 9701: AM de Manufahi | $1,097,154 | $183,896 | $1,281,050 | |||||||
| ODS: OBJETIVO 4 : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE – Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos | ||||||||||||||||
| PED SETOR: CAPITAL SOCIAL | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu: Em 2030, o povo de Timor-Leste será educado e experiente, capaz de viver uma vida longa e produtiva e ter acesso a uma educação de qualidade que lhes permita participar do desenvolvimento económico, social e político da nossa nação. | ||||||||||||||||
| Programa 520: Educação Pré-escolar | $263,129 | $150,891 | $414,020 | |||||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 520.0.0: O aumento de crianças, entre os 3 e os 5 anos, beneficiará de programas de educação pré-escolar ou de preparação para o ensino básico obrigatório, com especial atenção às comunidades rurais | “1) % labarik tinan 3-5 ne’ebé matrikula iha ensinu pre-eskolar 2) % labarik tinan 3-5 ne’ebé iha ona koñesimentu báziku ba alfabetizasaun 3) % labarik 3-5 ne’ebé iha ona koñesimentu báziku ba fonetika “ |
27% | 60% | “EMIS “ |
$263,129 | $150,891 | $414,020 | |||||||||
| Subprograma 52016: Merenda Escolar | $263,129 | $134,346 | $397,475 | |||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 52016.0.1: 1. Fornecer refeições ou lanches aos alunos durante o dia escolar 2. Melhoram rapidamente a saúde física das crianças, que se tornam mais felizes, menos esfomeadas, mais activas e entusiasmadas com a aprendizagem |
“1) Todas as escolas implementam programas de almoço escolar 2) % dos alunos concentram-se mais e participam ativamente nas aulas” |
tbd | tbd | tbd | $263,129 | $134,346 | $397,475 | |||||||||
| Atividade 5201603: Fornecimento de merenda escolar a nivel pré-escolar [S: Específico] | “1). # de refeições fornecidas; 2). % de alunos malnutridos reduzidos 3) # de monitorização realizadas “ |
“1). 134 de refeições fornecidas; 2). 10% de alunos malnutridos reduzidos 3) 13 de monitorização realizadas “ |
“1). 145 de refeições fornecidas; 2). 10% de alunos malnutridos reduzidos 3) 40 de monitorização realizadas “ |
Relatorio Atividade | 0540301: Serviços Municipal de Educação | 9701: AM de Manufahi | $263,129 | $134,346 | $397,475 | |||||||
| Subprograma 52021: Gestão e Políticas na Educação Pré-Escolar | $16,545 | $16,545 | ||||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 52021.0.0: Melhorar a qualidade do ensino, manter as instalações e melhorar a gestão das escolas | “1) % de estudantes que melhoraram a qualidade do seu ensino 2) # Número de inspecções à concessão de subsídios escolares realizadas” |
Tbd | Tbd | Tbd | $16,545 | $16,545 | ||||||||||
| Atividade 5202101: Implementação de conceções (subsídios) escolares ao nível pré-escolar [I: Indireta] | “1) 1,981 Estudantes registados bazeia ba Emis ( Mane, Feto no Ema ho Defisiente) 2) 4 Relatorio produzidos “ |
“1) 2206 Estudantes registados bazeia ba Emis ( Mane, Feto no Ema ho Defisiente) 2) 4 Relatorio produzidos” |
“1) 2206 Estudantes registados bazeia ba Emis ( Mane, Feto no Ema ho Defisiente) 2) 4 Relatorio produzidos” |
Relatorio Atividade | 0540301: Serviços Municipal de Educação | 9701: AM de Manufahi | $16,545 | $16,545 | ||||||||
| ODS: OBJETIVO 4 : EDUCAÇÃO DE QUALIDADE – Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos | ||||||||||||||||
| PED SETOR: CAPITAL SOCIAL | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu: Em 2030, o povo de Timor-Leste será educado e experiente, capaz de viver uma vida longa e produtiva e ter acesso a uma educação de qualidade que lhes permita participar do desenvolvimento económico, social e político da nossa nação. | ||||||||||||||||
| Programa 521: Ensino Básico | $19,299 | $1,205,248 | $1,224,547 | |||||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 521.0.0: As crianças participaram no ensino básico e completaram com sucesso no etapa final de educação básica de qualidade | “Aumento da taxa de matrícula líquida e aprovação final “ |
“85% “ |
“””95% e 85%”” “ |
“EMIS “ |
$19,299 | $1,205,248 | $1,224,547 | |||||||||
| Subprograma 52108: Ensino Básico | $19,299 | $19,299 | ||||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 52108.0.0: MAE no Munisipiu sira presiza kompleta output ba Ensino Básico | “1) Todas as escolas implementam programas de almoço escolar 2) % dos alunos concentram-se mais e participam ativamente nas aulas” |
Tbd | Tbd | Tbd | $19,299 | $19,299 | ||||||||||
| Atividade 5210804: Apoio logístico as atividades de ensino e aprendizagem [S: Específico] | # de reclamações sobre falta de apoio logistico | 0 reclamações sobre falta de apoio logistico | 0 reclamações sobre falta de apoio logistico | Relatorio Atividade | 0540301: Serviços Municipal de Educação | 9701: AM de Manufahi | $19,299 | $19,299 | ||||||||
| Subprograma 52117: Merenda Escolar | $1,205,248 | $1,205,248 | ||||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 52117.0.0: 1) Fornecer refeições ou lanches aos alunos durante o dia escolar 2) Melhora rapidamente a saúde física das crianças, que se tornam mais felizes, menos esfomeadas, mais activas e entusiasmadas com a aprendizagem |
“1) Todas as escolas implementam programas de almoço escolar 2) % dos alunos concentram-se mais e participam ativamente nas aulas” |
Tbd | Tbd | Tbd | $1,205,248 | $1,205,248 | ||||||||||
| Atividade 5211701: Efetivação do processo de ensino e aprendizagem a nivel do ensino básico [I: Indireta] | ” 1) Taxa de absentismo; 2) Taxa de bom aproveitamento escolar.” |
“1)98% Taxa de absentismo; 2) 95%Taxa de bom aproveitamento escola” |
“1)100% Taxa de absentismo; 2)100%Taxa de bom aproveitamento escola” |
Relatorio Atividade | 0540301: Serviços Municipal de Educação | 9701: AM de Manufahi | $297,960 | $297,960 | ||||||||
| Atividade 5211702: Fornecimento de merenda escolar a nivel do ensino básico [I: Indireta] | “1) # de refeições fornecidas; 2) % de alunos do ensino básico malnutridos reduzidos 3) % Menu fornese tuir matadalan 4)Taxa de Participacao do alunos” |
“1) 134 de refeições fornecidas; 2) 10% de alunos do ensino básico malnutridos reduzidos 3) 90% Menu fornese tuir matadalan 4)98%Taxa de Participacao do alunos” |
“1) 134 de refeições fornecidas; 2) 10% de alunos do ensino básico malnutridos reduzidos 3) 100% Menu fornese tuir matadalan 4)100%Taxa de Participacao do alunos” |
Relatorio Atividade | 0540301: Serviços Municipal de Educação | 9701: AM de Manufahi | $907,288 | $907,288 | ||||||||
| ODS: OBJETIVO 3 : SAUDE E BEM-ESTAR – Objetivo 3 : Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades | ||||||||||||||||
| PED SETOR: CAPITAL SOCIAL | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu: Em 2030, Timor-Leste terá uma população mais saudável como resultado de serviços de saúde abrangentes e de alta qualidade acessíveis a todos os timorenses. Por sua vez, isso reduziria a pobreza, elevaria os níveis de renda e melhorou a produtividade nacional. | ||||||||||||||||
| Programa 528: Cuidado de Saúde Primários | $257,256 | $120,796 | $378,052 | |||||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 528.0.0: Melhorar os serviços de saúde em Timor-Leste através da provisão de Cuidados de Saúde Primários abrangentes e integrados com base em padrões nacionais. Os objectivos incluem o aumento do acesso, a melhoria da equidade, da qualidade e da eficiência, bem como a resolução de vários problemas de saúde enfrentados pela comunidade. O resultado final é alargar a cobertura de cuidados de saúde a toda a população usando os Cuidados de Saúde Primários como base. | “Taxa Mortalidade Inan Taxa Mortalidade Oan Taxa Stunting (Raes badak)” |
“1.195/100000 LB
2. 50.5/1000 3. 47.1%” |
“1.85/100000 Lb
2.30/1000. 3. 30%” |
TL-DHS | $257,256 | $120,796 | $378,052 | |||||||||
| Subprograma 52802: Pakote Servisu Saúde Primária Abrangente | $20,000 | $20,000 | ||||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 52802.0.0: Hadi’a prestasaun kuidadu Saúde primaria iha País tomak ho atensaun espesiál ba área remotas no ba kamada populasaun ne’ebé dezfavoresida liu, haktuir prinsípiu sira hanesan inklusividade, ekuidade, efisiénsia no kualidade | Consultas ambulatoriais por capital por ano a cada unidade de saúde, | Tbd | Tbd | Tbd | $20,000 | $20,000 | ||||||||||
| Atividade 5280209: Programa Integrado Saúde (SISCA e Saúde na Familia) [S: Específico] | “1) % uma kain ne’ebe hetan visita regular minimu dala ida tinan ida husi ekipa Saude na Familia 2) # outreach espesilizasaun medika hala’o iha komunidade 3) % Suco ne’ebe hala’o atividade SISCa regular husi Profesionais Saude” |
“1) 17% uma kain ne’ebe hetan visita regular minimu dala ida tinan ida husi ekipa Saude na Familia 2) 8 outreach espesilizasaun medika hala’o iha komunidade 3) 8% Suco ne’ebe hala’o atividade SISCa regular husi Profesionais Saude” |
“1) 50% uma kain ne’ebe hetan visita regular minimu dala ida tinan ida husi ekipa Saude na Familia 2) 40 outreach espesilizasaun medika hala’o iha komunidade 3) 100% Suco ne’ebe hala’o atividade SISCa regular husi Profesionais Saude” |
Relatorio Atividade | 0540201: Serviços Municipal de Saúde | 9701: AM de Manufahi | $1,000 | $1,000 | ||||||||
| Atividade 5280211: Realização dos cuidados primários de saúde a nivél do agregado familiar [S: Específico] | % de famílias visitadas anualmente | 10% de famílias visitadas anualmente | 40% de famílias visitadas anualmente | Relatorio Atividade | 0540201: Serviços Municipal de Saúde | 9701: AM de Manufahi | $7,500 | $7,500 | ||||||||
| Atividade 5280212: Efetivação dos cuidados primários curativos nos Centros de Saúde e Postos de Saúde [I: Indireta] | “1) Taxa de consulta per capita; 2) % de ‘’stock out’’ de medicamentos e insumos médicos.” |
1) 8% | 1) 25% | Relatorio Atividade | 0540201: Serviços Municipal de Saúde | 9701: AM de Manufahi | $11,500 | $11,500 | ||||||||
| Subprograma 52808: Administração e Apoio Logístico | $257,256 | $93,296 | $350,552 | |||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 52808.0.0: Assegura o funcionamento eficaz dos centros de saúde comunitários, bem como o funcionamento das suas clínicas móveis e postos de saúde | Percentagem (%) de centros de saúde comunitários, incluindo clínicas móveis e postos de saúde em funcionamento | Tbd | Tbd | $257,256 | $93,296 | $350,552 | ||||||||||
| Atividade 5280801: Gestão do pessoal de saúde [E: Alargado] | “1) Rácio Médico/população; 2) Taxa de absentismo do pessoal de saúde; 3) # de pessoal saúde participando em formação continua.” |
“1). 140/58,336 (1/23) 2). 100% 3). 0 “ |
“1). 140/58,336 (1/23) 2). 100% 3). 4 “ |
Relatorio Atividade | 0540201: Serviços Municipal de Saúde | 9701: AM de Manufahi | $257,256 | $56,500 | $313,756 | |||||||
| Atividade 5280802: Apoio logistico as atividades de prestação de saúde [E: Alargado] | # de reclamações sobre falta de apoio logistico | 0 reclamações sobre falta de apoio logistico. | 0 reclamações sobre falta de apoio logistico. | Relatórios de Atividades | 0540201: Serviços Municipal de Saúde | 9701: AM de Manufahi | $36,796 | $36,796 | ||||||||
| Subprograma 52814: Promosaun edukasaun saude | $7,500 | $7,500 | ||||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 52814.0.0: Melhorar a saúde da comunidade através de acções de sensibilização, campanhas de sensibilização e mudanças de comportamento social e compromissos comunitários activos que melhorem a promoção de hábitos saudáveis em matéria de nutrição, imunização, saúde reprodutiva, saúde mental e saúde ambiental. | % de envolvimento ativo da comunidade em iniciativas relacionadas com a saúde realizadas anualmente | Tbd | Tbd | Relatorio | $7,500 | $7,500 | ||||||||||
| Atividade 5281404: Realização de campanhas de promoção e prevenção de doenças contagiosas e não cotagiosas [E: Alargado] | “1) # de campanhas realizadas; 2) # de ocorrência de surtos.” |
“1) 22 de campanhas realizadas; 2) 17 de ocorrência de surtos.” |
“1) 40 de campanhas realizadas; 2) 40 de ocorrência de surtos.” |
Relatorio Atividade | 0540201: Serviços Municipal de Saúde | 9701: AM de Manufahi | $7,500 | $7,500 | ||||||||
| ODS: OBJETIVO 6 : ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO – Objetivo 6. Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos | ||||||||||||||||
| PED SETOR: DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu: Até 2030, todos os cidadãos em Timor-Leste terão acesso a água potável e saneamento melhorado | ||||||||||||||||
| Programa 798: Água e Saneamento | $105,436 | $24,430 | $129,866 | |||||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 798.0.2: 1) Boa gestão dos recursos hídricos e 100% dos timorenses com acesso à água potável 2) Aumento do acesso à água potável e melhoria do saneamento |
“1) % dos agregados familiares têm acesso a fontes de água melhoradas 2) % de agregados familiares com acesso a saneamento melhorado” |
Tbd | Tbd | Relatorio | $105,436 | $24,430 | $129,866 | |||||||||
| Subprograma 79811: Gestão de Saneamento | $105,436 | $24,430 | $129,866 | |||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 79811.0.0: Expectativas de serviço dos clientes de água e saneamento satisfeitas | “1) Classificações globais satisfatórias do desempenho da BTL avaliadas 2) % de utilizadores da BTL que pagam as contas” |
Tbd | Tbd | Relatórios | $105,436 | $24,430 | $129,866 | |||||||||
| Atividade 7981105: Proteção das fontes e dos sistemas de abastecimento de água potável [I: Indireta] | # de fontes de água potável e sistemas de abastecimento protegidas | 2 de fontes de água potável e sistemas de abastecimento protegidas | 10 de fontes de água potável e sistemas de abastecimento protegidas | Relatórios de Atividades | 0540601: Serviços Municipal de Água, Saneamento Básico e Ambiente | 9701: AM de Manufahi | $105,436 | $24,430 | $129,866 | |||||||
| ODS: OBJETIVO 5 : IGUALDADE DE GÉNERO – Objetivo 5 . Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e rapariga | ||||||||||||||||
| PED SETOR: CAPITAL SOCIAL | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu: Em 2030, Timor-Leste será uma nação forte, coesa e progressiva, onde os direitos e interesses dos cidadãos mais vulneráveis são protegidos. | ||||||||||||||||
| Programa 980: Inclusão Social. | $39,248 | $14,541 | $28,000 | $81,789 | ||||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 980.0.3: 1) Os sobreviventes e as vítimas de guerra e todas os cidadãos que se encontra na situação de vulnerabilidade têm acesso aos serviços e oportunidades básicos e recebem apoio de assistência social, direitos econômicos e direito à vida, não passam fome e um padrão de vida adequado para que possam gozar dos seus direitos fundamentais e realizar o seu potencial em condições de igualdade com os outros cidadãos de Timor-Leste. 2) Garantir que o programa nacional de reparação e o instituto de memória pública estejam em conformidade com a Convenção e outros padrões internacionais e forneça um programa abrangente de reparação transformadora para lidar com a discriminação e a violência contra mulheres e meninas e para salvaguardar o bem-estar das vítimas, sobreviventes e testemunhas. |
Tbd | Tbd | Tbd | Relatorio | $39,248 | $12,541 | $28,000 | $79,789 | ||||||||
| Subprograma 98039: Serviço de carros funerários e caixões | $39,248 | $12,541 | $28,000 | $79,789 | ||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 98039.0.0: Garantir o acesso a carros funerários, caixões e transporte para as famílias vulneráveis | “1) # de famílias vulneráveis apoiadas 2) % de famílias vulneráveis com acesso a serviços funerários” |
tbd | tbd | Relatorio | $39,248 | $12,541 | $28,000 | $79,789 | ||||||||
| Atividade 9803903: Realização do serviço funerário público [I: Indireta] | 1) # de serviços funerários fornecidos ao público; | 150 de serviços funerários fornecidos ao público | 165 de serviços funerários fornecidos ao público | Relatorio Atividade | 0541201: Serviços Municipal de Ação Social | 9701: AM de Manufahi | $39,248 | $12,541 | $28,000 | $79,789 | ||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 980.0.9: A desigualdade de gênero é reduzida | tbd | tbd | tbd | Relatorio | $2,000 | $2,000 | ||||||||||
| Subprograma 98047: Abordagem de Gênero | $2,000 | $2,000 | ||||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 98047.0.0: Sensibilizar e institucionalizar a incorporação da perspetiva de gênero nas políticas e programas de saúde | Tbd | Tbd | Tbd | Relatorio | $2,000 | $2,000 | ||||||||||
| Atividade 9804709: Efetivação de campanhas de informação e consciencialização pública para a erradicação da violência doméstica [E: Alargado] | # de campanhas de informação realizadas | 4 campanhas de informação realizadas | 6 campanhas de informação realizadas | Relatórios de Atividades | 0541201: Serviços Municipal de Ação Social | 9701: AM de Manufahi | $2,000 | $2,000 | ||||||||
| ODS: OBJETIVO 8 : TRABALHO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÓMICO – Objetivo 8. Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos | ||||||||||||||||
| PED SETOR: DESENVOLVIMENTO DE ECONÓMICO | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu: Com muito a oferecer aos visitantes internacionais, forneceremos uma variedade de experiências de turismo que aproveitam nossa beleza natural, cultura e patrimônio. | ||||||||||||||||
| Programa 982: Turismo | $81,026 | $26,200 | $107,226 | |||||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) 982.0.0: Kria no dezenvolve investimentu turizmu sustentável liu husi envolvimentu setór privadu, komunidade lokál no internasionál no asosiasaun sira, ho modelu sustentabilidade no prátika di’ak sira, hodi kontribui ba diversifikasaun ekonómika liuhusi turizmu (Turismu sai hanesan sentru ka motor importante ba dezenvolvimentu atividades ekonómikas) | “1) Receitas do sector do turismo (em % do PIB) 2) # de postos de trabalho no sector do turismo: i. postos de trabalho sazonais & ii. Empregos permanentes 3) # de turistas internacionais que entram no país todos os anos 4) % do rendimento das comunidades locais proveniente das actividades turísticas” |
tbd | tbd | Relatorio | $81,026 | $26,200 | $107,226 | |||||||||
| Subprograma 98206: Desenvolvimento do turismo de base comunitário | $81,026 | $26,200 | $107,226 | |||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) 98206.0.1: Asegura promosaun turizmu komunitáriu ida sustentavel ne’ebé jere ho efetivu husi komunidade lokál, iha kolaborasaun ho órgaun sira (setor publiku, setor privadu no parseiru dezenvolvimentu) | Número de locais turísticos promovidos através de campanhas turísticas, por ex. fontes termais (Marobo), Jacó, Ataúro e outros locais turísticos a nível municipal. | tbd | tbd | Relatorio | $81,026 | $26,200 | $107,226 | |||||||||
| Atividade 9820611: Promover a imagem do Municipio como destino Turistico [I: Indireta] | “1) # de Promocao realizado 2) # de Enkontro Coordenacao realizada” |
tbd | “1) 8 de Promocao realizado 2) 4 de Enkontro Coordenacao realizada” |
Relatorio Atividade | 0540701: Serviços Municipal de Gestão Mercados e Turismo | 9701: AM de Manufahi | $81,026 | $26,200 | $107,226 | |||||||
| ODS: OBJETIVO 2 : FOME ZERO – Objetivo 2 : Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável | ||||||||||||||||
| ODS: UNDEFINED – | ||||||||||||||||
| PED SETOR: DESENVOLVIMENTO DE ECONÓMICO | ||||||||||||||||
| PED SETOR: UNDEFINED | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu 1): Um setor agrícola próspero é necessário para reduzir a pobreza, fornecer segurança alimentar e promover o crescimento económico em áreas rurais e em todo o país. | ||||||||||||||||
| Objetivo ba Longu Prazu 2): | ||||||||||||||||
| Programa A39: Agricultura, Horticultura, Café e de Plantas Industriais e Anuais | $383,375 | $62,706 | $446,081 | |||||||||||||
| Objetivu Médiu Prazu (Outcome) A39.0.0: “Outcome: 1).aumentar a produção agrícola, concentrando-se num aumento substancial da produtividade da culturas básicas como arroz e milho, com o objetivo de atender pelo menos 80% da demanda de arroz e milho 2).Redução da insegurança alimentar entre as famílias rurais que praticam tecnologias inovadoras e melhoradas promovidas pelo MAPPF. 3). Aumento da qualidade e produção do café e das plantas industriais em 20 a 50%, orientado pelas exportações de nichos de mercado em mercados regionais e internacionais” |
“1). % aumento da produção de arroz da utilização deSistemas de Intensificação do Arroz (SRI) e de Gestão Integrada de Culturas (ICM) e técnica hibrida 2). % Redução da insegurança alimentar 3)% penetração em nicho de mercado “ |
“1). 30% 2). 15%% 3). 27.5% “ |
“1). 50% 2). 25% 3). 32.5%” |
Relatório de Cinco Anos (2018-2023) e Plano Estratégico MAP (2021-2025) | $383,375 | $62,706 | $446,081 | |||||||||
| Subprograma A3902: Produção e Produtividade dos Produtos de Agricultura e Horticultura | $348,840 | $47,506 | $396,346 | |||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) A3902.0.0: 1). Autosuficiente da produção de arroz utilizando o SRI e o ICM, as técnicas híbridas e convencionais ; 2). Aumentar a produção de milho através de um sistema de intensificação e expandir a reserva de terras; 3). Aumento da area expansão de legumes (soja, feijão-mungo, amendoim) e horticolas (vegetais, batata europa ect) |
“1) # Hectares arroz cultivada e produzido de utilizando o SRI e o ICM, as técnicas híbridas e convencionais (area/productividade); 2) # Hectares milho cultivada e produzido através de um sistema de intensificação e expandir a reserva de terras (area/productividade); 3) # expansão de legumes (soja, feijão-mungo, amendoim) e horticolas (vegetais, batata europa ect)(area/productividade).” |
“1) 26,150.88 ha cultivado e productividade 3.6 tons/hektares; 2) 34,565.42 ha de milho Intensificado e expandido e productividade 2.7 tons/hectares; 3) 1,068.61 ha de feijão cultivado e productividade 1 ton/ha; 3,680.80 de amendoim cultivado e productividade 1.8 tons/ha; 58.33 ha de soja cultivado e productividade 3.8 tons/ha; ervilha; 3.69 tons/ha de productividade repolho; 5 tons/ha de productividade tomate; 5.6 tons/ha de produktividade senoura. |
“1). 70,000 he area arroz cultivo e productividade 6.00 tons/ha de arroz produzido; 2). 76,500 ha de milho Intensificado e expandido e productividade 2.7 tons/hectares; 3).1,068.61 ha de feijão cultivado e productividade 1 ton/ha; 3,680.80 de amendoim cultivado e productividade 1.8 tons/ha; 58.33 ha de soja cultivado e productividade 3.8 tons/ha; ervilha; 3.69 tons/ha de productividade repolho; 5 tons/ha de productividade tomate; 5.6 tons/ha de produktividade senoura. |
Plano Anual e Relatório de Desempenho Anual. | $348,840 | $47,506 | $396,346 | |||||||||
| Atividade A390205: Coordenação das atividades de extensão e mecanização agricola [I: Indireta] | “1) % de extensionistas ativos nos respetivos locais de trabalho; 2) Hectares de terreno lavrado mediante mecanização agrícola.” |
“1) 95 % 2). 1000 “ |
“1) 100 % 2). 1500” |
Relatorio Atividade | 0540101: Serviço Municipal de Finanças | 9701: AM de Manufahi | $0 | $0 | ||||||||
| 0540401: Serviços Municipal de Agricultura | 9701: AM de Manufahi | $348,840 | $46,506 | $395,346 | ||||||||||||
| Atividade A390206: Promoção de iniciativas agroindustriais [I: Indireta] | # de iniciativas agroindustriais. | 4 de iniciativas agroindustriais. | 10 de iniciativas agroindustriais. | Relatorio Atividade | 0540401: Serviços Municipal de Agricultura | 9701: AM de Manufahi | $1,000 | $1,000 | ||||||||
| Subprograma A3907: Implementação da Política de Segurança Alimentar | $34,535 | $15,200 | $49,735 | |||||||||||||
| Rezultadu Kurtu Prazu (Output) A3907.0.0: Assegurar a Implementação da Política de Segurança Alimentar | # Sistema de Informação Nacional e de Alerta Antecipada na área da segurança alimentar instituido. | n/d | 1 | Plano Anual e Relatório de Desempenho Anual. | $34,535 | $15,200 | $49,735 | |||||||||
| Atividade A390700: Realização de atos de monitorização e fiscalização dos estabelecimento de manuseamento, confeção, armazenamento e venda de produtos alimentares para consumo humano [I: Indireta] | # de atos de monitorização e fiscalização efetuadas | 13 de atos de monitorização e fiscalização efetuadas | 30 de atos de monitorização e fiscalização efetuadas | Relatorio Atividade | 0541001: Serviços Municipais de Segurança Alimentar | 9701: AM de Manufahi | $34,535 | $34,535 | ||||||||
| Atividade A390701: Efetivação da fiscalização da merenda escolar nas escolas [S: Específico] | # das merendas escolares fiscalizadas nas escolas | 13 das merendas escolares fiscalizadas nas escolas | 40 das merendas escolares fiscalizadas nas escolas | Relatorio Atividade | 0541001: Serviços Municipais de Segurança Alimentar | 9701: AM de Manufahi | $15,200 | $15,200 | ||||||||
| Total Orsamentu | $2,624,125 | $767,530 | $3,170,213 | $202,501 | $937,102 | $7,701,471 | ||||||||||